Corte nas leis de segurança do trabalho pode gerar mais acidentes

Especialistas pontuam que enxugamento previsto pelo governo precisa ser realizado "pensando na segurança" do trabalhador, e não apenas em cortar O  enxugamento de 90% das normas de saúde e segurança no trabalho anunciadas nesta segunda-feira (13) pelo governo pode acabar...

Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança

As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito na semana passada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na...

Ata do Copom só vê crescimento robusto se reforma for aprovada

Com o mercado apostando em um crescimento cada vez menor do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, o Banco Central admitiu ontem pela primeira vez que a economia brasileira pode ter inclusive recuado no primeiro trimestre deste ano. Na...

Secretário diz que nova projeção para PIB em 2019 será menor que 2%

O secretário do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que a nova projeção do governo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, em revisão, deve ficar abaixo dos 2%. Hoje, é de 2,2%. "Estamos revisando nossa projeção...

Medidas para estimular economia são pontuais e precisam de mais estudo

Medidas recentemente sinalizadas pelo governo federal para estimular a economia são consideradas paliativas, em parte, e requerem mais cuidado para serem implantadas. Enquanto a possibilidade de uma nova liberação dos saques do PIS/Pasep tende a ter um efeito muito pontual...

Estados vão propor mudança na reforma tributária

Os secretários de Fazenda deverão discutir amanhã, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta de ajustes ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

Proposta de reforma tributária que unifica 5 tributos deve ter 1º avanço no Congresso

A bola da reforma tributária está com o Congresso, e o momento é de conversas com parlamentares, mas o economista Bernard Appy diz esperar que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 seja aprovada na CCJ (Comissão de...

Mantida decisão que considerou lícita terceirização de atividade-fim em hospital público no AM

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a sentença que considerou lícita a contratação de pessoal por intermédio de fundação privada para prestação de serviços na atividade-fim do Hospital Universitário Francisca Mendes (HFM). O...

Adiada reunião da MP sobre contribuição sindical

A comissão mista da Medida Provisória 873/19, que deveria ocorrer nesta terça-feira (14), às 15h, foi adiada. Nela, ocorreria a eleição para presidente e vice-presidente da comissão na qual será debatida a MP que impede o desconto em folha...

Nota técnica alerta: MP 873/2019 fere Constituição e Convenções Internacionais

Para a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do MPT, medida provisória atenta contra liberdade sindical, entre outras violações As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória 873 de 2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o...