Contribuição patronal à Previdência pode ir a zero com reforma tributária

Praticamente formatada, a proposta de reforma tributária do governo vai propor a redução a zero da contribuição patronal para a Previdência no prazo de dois anos, disse ontem o secretário especial de Receita, Marcos Cintra. Mas, uma vez aprovada...

MP da Liberdade terá sequência

Após a MP da Liberdade Econômica, o governo estuda novas medidas de redução da burocracia, como simplificação tributária para pequenas empresas e venda de remédios em supermercado. O governo estuda editar novas medidas de redução de burocracia e melhoria do...

Empresários saem em defesa do Imposto Único

Um grupo de empresários propôs nesta terça-feira (16), em São Paulo, a implementação do Imposto Único no País, incidente sobre as movimentações financeiras. A ideia foi colocada durante o lançamento oficial do Instituto Brasil 200. Durante a cerimônia, que...

Governo finaliza reforma tributária e discute imposto sobre transação, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (16) que sua equipe está finalizando um projeto de reforma de tributária. Ele afirmou ainda que está em discussão a criação um imposto sobre transações financeiras. As declarações foram dadas por...

Nova CPMF não passa, diz presidente da comissão especial na Câmara

Presidente da comissão especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que o novo imposto sobre pagamentos em estudo pelo Ministério da Economia e pelo Congresso não vai prosperar por enfrentar rejeição da população e...

Conheça as propostas de reforma tributária em discussão

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de reforma tributária, patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas há outras projetos na briga. O Ministério da Economia critica o texto em tramitação, alegando que ele exigiria a fixação...

Modernização do eSocial: novos passos

Acompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocial Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev)...

Empresários que apoiam Bolsonaro lançam projeto paralelo de reforma tributária

Grupo que reúne Flávio Rocha e Luciano Hang tirou o apoio da proposta que está em debate Um grupo de empresários decidiu lançar uma reforma tributária paralela à que está tramitando no Congresso. O empresário Flavio Rocha durante o jogo da...

Não cabe ação rescisória se houver entendimento controverso sobre o tema

Não cabe ação rescisória em casos de interpretação jurisprudencial controvertida e cuja matéria não seja objeto de manifestação do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade. O entendimento foi firmado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Prevaleceu...

PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista

Na ação, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma dificulta, inclusive, que os tribunais cancelem ou alterem entendimentos sumulares incompatíveis com a própria Reforma Trabalhista. Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e...