Mudanças nas relações de trabalho devem impactar Previdência Social

Com a recessão a partir de 2014, muitas pessoas que ficaram desempregadas iniciaram negócios para sobreviver, porém há dúvidas se elas contribuem ou não para o sistema de aposentadorias As mudanças no mercado de trabalho trazem preocupações com a arrecadação...

STF anula decisão do TST e reforça valor legal da terceirização

O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um atendente e uma empresa de call center. O colegiado do STF...

Prefeitura de Guarapuava lança novo edital para terceirizar limpeza em prédios públicos

A Prefeitura de Guarapuava publicou edital de licitação para contratar empresa “especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos”. Em 2017 o município extinguiu, com aval da Câmara de Vereadores, o...

Reforma da Previdência vai ter agilidade que merece, diz Bolsonaro

O presidente informou ainda que nesta terça-feira (12) deve se reunir com vice-líderes partidários para discutir a tramitação da reforma no Congresso O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada ainda...

Por corte menor no Sistema S, ministério quer mudar gestão

O Ministério da Economia planeja que o nível de corte nas verbas no Sistema S esteja condicionado à assinatura de um contrato em que as entidades devem se comprometer a fazer mudanças de gestão. Para as que aderirem aos...

A Terceirização e suas vantagens no mundo dos negócios

A terceirização é o processo pelo qual uma instituição contrata outra empresa para prestar um determinado serviço, uma prática que vem crescendo a cada ano. Dados do IBGE indicam que 22% dos trabalhadores formais no Brasil são terceirizados. Com a...

PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro

Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista. Advogados ouvidos pela Folha apontam que existe uma espécie de reforma trabalhista...

Câmara dá urgência a proposta que revoga Lei de Licitações e cria novo marco...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) dar urgência à proposta que revoga a Lei de Licitações e cria um novo marco legal para União, estados e municípios. Na prática, com a decisão, a proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário. O...

Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas. A D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda, a Burger King do Brasil Assessoria a Restaurantes Ltda. e a Cervejaria Petrópolis S.A. vão responder de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um vigilante...

Legislação não permite penhora de parte do salário de trabalhador para pagamento de custas...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso de um trabalhador e determinou o desbloqueio de valores que  haviam sido penhorados da sua conta salário para pagamento de dívida trabalhista....