Mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária começarão a valer em março de 2020

A reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (dia 13) e, com isso, as novas regras de concessão de aposentadoria e pensão por morte já começaram a valer. As mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária...

Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo

Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O...

MP é fatia da reforma trabalhista de Bolsonaro

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com justificativa para impulsionar a geração de empregos de jovens, contém uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. Enquanto as novas regras...

Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo,...

Vamos fixar limites para as deduções

Além da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o governo deverá propor mudanças no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, na segunda e terceira fases da reforma tributária,...

Maia quer dar prioridade a tributos

As prioridades do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são um obstáculo a mais à reforma administrativa, que já enfrenta forte resistência de entidades sindicais e de parlamentares que atuam na defesa dos servidores públicos. O projeto do governo...

Congresso vai tentar unificar propostas tributárias

O Estado de S.Paulo - 19/11/2019 Deputados e senadores vão tentar compatibilizar o pacote de reforma tributária que o governo deve enviar nos próximos dias ao Congresso com outras duas propostas em tramitação. O Estado antecipou ontem que o plano...

Estados querem mudar ICMS

O Estado de S.Paulo - 19/11/2019 Governadores discutem simplificação da cobrança do tributo e mudanças no âmbito do Confaz. Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo uma agenda...

Contas públicas superaram expectativas, afirma Guedes

Valor Econômico - 19/11/2019 O governo comemorou ontem o fato de 2019 ter sido um ano melhor do que o esperado do ponto de vista das contas públicas, o que possibilitou a liberação de R$ 14 bilhões para os ministérios,...

Focus vê PIB do ano que vem em 2,17%

Valor Econômico - 19/11/2019 A projeção do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem subiu de 2,08% para 2,17%, segunda alta após sete semanas estacionada em 2%. O dado consta da pesquisa Focus,...