Reforma tributária do governo deixa alternativa à CPMF por último

A advogada tributarista Vanessa Canado, secretária-executiva do grupo de trabalho que discute a reforma tributária no Ministério da Economia, detalhou em entrevista ao Congresso em Foco os principais pontos que o governo de Jair Bolsonaro defende na reforma. Considerado o...

Reforma tributária ampla vai demorar para ser aprovada

Mansueto Almeida fez comparação do ritmo da reforma da Previdência com a tributária - Crédito: REUTERS/Amanda Perobelli O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu,...

Após revogaço de normas, nova leva de decretos mira redução da burocracia

Depois do decreto estabelecendo o “revogaço” de normas, o Ministério da Economia prepara para concluir até o fim do primeiro trimestre do ano que vem outras cinco regulamentações de dispositivos da Lei da Liberdade Econômica. O secretário especial de...

Mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada, diz secretário da Economia

Segundo Marcelo Guaranys, para mexer na tributação teria que mexer também na tributação de empresas O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta quinta-feira em evento da XP Investimentos que a mudança na tributação de dividendos ainda...

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis O governo federal...

Governo altera cronograma do eSocial

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST...

Proposta do governo para unificar PIS e Cofins aguarda timing político

A proposta do governo de unificação do PIS e da Cofins está pronta, segundo Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. A proposta está sob análise de outros órgãos do ministério e aguardando o “timing político” para apresentação...

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da...

PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias

O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Conforme o texto do PL, as empresas podem substituir a...

Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira assinada em outubro

Impulsionado por um bom desempenho do comércio, o Brasil registrou em outubro a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada, informou o Ministério da Economia nesta quinta-feira (21). Foi o sétimo mês seguido de saldo positivo no Caged...