STF: ICMS pode sair da base do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de decidir contra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Durante...

Reforma trabalhista dá força de lei aos acordos coletivos

Proposta garante segurança jurídica para as partes e direitos trabalhistas A reforma trabalhista (PL nº 6.787/16) tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre os itens mais polêmicos está a proposta que dá aos acordos coletivos de trabalho força...

Governo do Rio sanciona piso regional para 2017 com reajuste de 8% nos salários

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que fixa o piso regional para 2017 para trabalhadores do setor privado. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O reajuste...

Governo tenta reduzir resistências à terceirização

Na tentativa de diminuir as resistências ao projeto que regulamenta os contratos de terceirização de mão de obra, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende articular a inclusão de garantias defendidas por centrais sindicais no texto...

Governo planeja nova reforma do PIS/Cofins e preocupa setor de serviços

Projeto do governo que altera regras de PIS e Cofins vai ao Congresso O governo federal decidiu ressuscitar o projeto de reforma do PIS (Programa Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A ideia de...

Setor vive expectativa para aprovação da regulamentação da terceirização no Brasil

No mês em que o setor comemora os 34 anos de fundação da Federação Nacional das empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – Febrac, o presidente da República, Michel Temer, demonstrou otimismo com a aprovação que ampliará...

Maia prevê votar projeto de terceirização na 2ª semana de março

por Raphael Di Cunto | Valor BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que colocará em votação na segunda semana de março um projeto de lei de 1998, aprovado pelo Senado em 2002, para regulamentar...

Maia promete a centrais abrir diálogo sobre garantias na terceirização

PUBLICADO EM 06/03/17 - 19h11 AGÊNCIA ESTADO A pedido do governo, os atuais presidentes da Câmara e do Senado decidiram rejeitar o projeto sobre o tema aprovado na gestão Cunha e votar proposta do Executivo sobre o tema parada há 19...

Planalto quer aprovar projeto que permite a terceirização no setor público

03/03/2017 10:00:00 O texto regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública. Expectativa é de que o PL seja votado na semana que vem. O pós-carnaval na Câmara dos Deputados vai começar com a base...

Maia diz que vai pautar texto sobre terceirização aprovado no Senado em 2002

Em 2015, Câmara aprovou texto semelhante, que ainda precisa de análise dos senadores. Agora, Maia quer resgatar um projeto de 1998 que, se aprovado sem modificações, vai à sanção presidencial.   Maia diz que vai pautar texto sobre terceirização aprovado no...