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Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca impedir o vazamento de informações pessoais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 959/20,...

Pix permitirá saques em estabelecimentos comerciais

O sistema de pagamento instantâneo do BC deve entrar em operação em novembro deste ano. A possibilidade de saque, somente em 2021 Será possível fazer...

Reforma administrativa deixa brecha para aumento de cargos de indicação política

A proposta do governo para reformular o serviço público abre espaço para que os cargos de indicação política aumentem, de acordo com a avaliação...

Temos que ter humildade de corrigir o rumo, diz auxiliar de Guedes

Apesar de ter sido ameaçada com um cartão vermelho do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica está unida e vai continuar defendendo o teto...

1 em cada 4 empresas do setor de serviços avalia demitir, segundo FGV

Uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir ou até encerrar as atividades quando acabar o período de vigência dos programas...

Empresas contratadas pelo governo do DF terão que garantir equidade salarial entre gêneros

Segundo o projeto, a empresa que não aceitar a exigência ficará impedida de assinar contrato. As empresas contratadas pelo Poder Público do DF terão que...

Benefício do home office será diferencial no pós-pandemia

Quanto mais a pandemia se prolonga e algumas empresas estendem o home office, mais os colaboradores e gestores passam a enxergar o trabalho remoto...

Compra de ativos de empresas que estão em dificuldades ou falidas exige cuidados

Os estragos provocados pela crise econômica desencadeada pela Covid-19 nas pequenas empresas, levando milhares delas ao fechamento, podem também trazer problemas para investidores e...

Pix, o novo sistema de transações financeiras, pode colocar cédulas em desuso

Uso massivo de celular para fazer transações financeiras é uma das mudanças que virão com o sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central Na China,...

Mudança em lei facilita dedução de dívidas do cálculo do Imposto de Renda

Uma alteração em lei tributária de 1996 vai facilitar a dedução, pelo contribuinte, de dívidas de difícil recuperação da base de cálculo do Imposto...

Reforma tributária tem efeito maior que Renda Brasil para os mais pobres, diz Hauly

Uma reforma tributária ampla, como proposta nas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 45 e 110, que tramitam respectivamente na Câmara e no Senado,...

Para mentores da reforma tributária, sem Bolsonaro, tema pode empacar

Autor da PEC 45, economista Bernard Appy alerta que será muito mais difícil aprovar o tema sem engajamento do governo Mentor intelectual da Proposta de...

Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista

Decisão foi por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno. O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a...

Supremo considera constitucional a “lista suja” do trabalho escravo

Autos de infração expedidos por auditores do trabalho são públicos. Assim, ao se divulgar resultados de políticas de fiscalização, após regular processo administrativo, confere-se...

Laudos médicos poderão ser preenchidos por peritos diretamente no PJe

Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação...

Instituições pedem uso dos precedentes em julgados virtuais no STF

Alguns votos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal têm confundido conceitos basilares da Teoria dos Precedentes. "Tomou-se por obiter dictum a verdadeira ratio...

Home office e service desk cognitivo, um novo match

Não é novidade que o cenário que estamos vivendo nos últimos meses por conta da pandemia acelerou a adaptação digital que estava sendo desenhada...

PIX pretende revolucionar forma de pagamentos

Com previsão de estar disponível a partir de novembro, o sistema de pagamento instantâneo conhecido como PIX prevê aprimorar a maneira que são feitas...

LGPD: Como garantir a segurança dos dados no home office?

A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou dois anos em 14 de agosto e o Senado votou no último dia...

Comissão de juristas elabora proposta para a LGPD penal

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor nos próximos dias já com previsão de um anteprojeto para ampliar a abrangência...

Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca impedir o vazamento de informações pessoais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 959/20, que define regras para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da...

Pix permitirá saques em estabelecimentos comerciais

O sistema de pagamento instantâneo do BC deve entrar em operação em novembro deste ano. A possibilidade de saque, somente em 2021 Será possível fazer saques em estabelecimentos comerciais por meio do Pix, sistema de pagamento instantâneo previsto para ser...

Reforma administrativa deixa brecha para aumento de cargos de indicação política

A proposta do governo para reformular o serviço público abre espaço para que os cargos de indicação política aumentem, de acordo com a avaliação de especialistas. O projeto, encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso, retira da Constituição...

Temos que ter humildade de corrigir o rumo, diz auxiliar de Guedes

Apesar de ter sido ameaçada com um cartão vermelho do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica está unida e vai continuar defendendo o teto de gastos, mesmo que isso "custe alguns feridos no caminho". A avaliação é do secretário...

1 em cada 4 empresas do setor de serviços avalia demitir, segundo FGV

Uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir ou até encerrar as atividades quando acabar o período de vigência dos programas emergenciais relacionados à manutenção do emprego do governo federal, segundo sondagem realizada pelo Ibre (Instituto...

Empresas contratadas pelo governo do DF terão que garantir equidade salarial entre gêneros

Segundo o projeto, a empresa que não aceitar a exigência ficará impedida de assinar contrato. As empresas contratadas pelo Poder Público do DF terão que garantir a equidade salarial entre homens e mulheres. Na tarde desta quarta-feira, 16, a Câmara...

Benefício do home office será diferencial no pós-pandemia

Quanto mais a pandemia se prolonga e algumas empresas estendem o home office, mais os colaboradores e gestores passam a enxergar o trabalho remoto como uma alternativa que veio para ficar. Dados do mais novo relatório da Workana, maior...

Compra de ativos de empresas que estão em dificuldades ou falidas exige cuidados

Os estragos provocados pela crise econômica desencadeada pela Covid-19 nas pequenas empresas, levando milhares delas ao fechamento, podem também trazer problemas para investidores e outros empreendedores que venham a comprar estas empresas ou seus bens. Empresas em dificuldades costumam...

Pix, o novo sistema de transações financeiras, pode colocar cédulas em desuso

Uso massivo de celular para fazer transações financeiras é uma das mudanças que virão com o sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central Na China, os pagamentos são feitos quase integralmente utilizando o smartphone ou o reconhecimento facial. O Brasil...

Mudança em lei facilita dedução de dívidas do cálculo do Imposto de Renda

Uma alteração em lei tributária de 1996 vai facilitar a dedução, pelo contribuinte, de dívidas de difícil recuperação da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. A medida vale para empresas no lucro real, com...

Reforma tributária tem efeito maior que Renda Brasil para os mais pobres, diz Hauly

Uma reforma tributária ampla, como proposta nas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 45 e 110, que tramitam respectivamente na Câmara e no Senado, pode ter impacto maior para a população de baixa renda do que a criação do...

Para mentores da reforma tributária, sem Bolsonaro, tema pode empacar

Autor da PEC 45, economista Bernard Appy alerta que será muito mais difícil aprovar o tema sem engajamento do governo Mentor intelectual da Proposta de Emenda à Constituição de reforma tributária nº 45/2019, o economista Bernard Appy afirmou que, sem...

Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista

Decisão foi por maioria absoluta dos desembargadores do Tribunal Pleno. O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, introduzido pela Lei n°...

Supremo considera constitucional a “lista suja” do trabalho escravo

Autos de infração expedidos por auditores do trabalho são públicos. Assim, ao se divulgar resultados de políticas de fiscalização, após regular processo administrativo, confere-se publicidade a decisões definitivas. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente o pedido da...

Laudos médicos poderão ser preenchidos por peritos diretamente no PJe

Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A plataforma de tramitação eletrônica de processos judiciais desenvolvida...

Instituições pedem uso dos precedentes em julgados virtuais no STF

Alguns votos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal têm confundido conceitos basilares da Teoria dos Precedentes. "Tomou-se por obiter dictum a verdadeira ratio decidendi de precedente firmado em sede de repercussão geral". A opinião é de três instituições...

Home office e service desk cognitivo, um novo match

Não é novidade que o cenário que estamos vivendo nos últimos meses por conta da pandemia acelerou a adaptação digital que estava sendo desenhada nos últimos anos nas empresas de diferentes portes. O trabalho home office, desconhecido ou temido...

PIX pretende revolucionar forma de pagamentos

Com previsão de estar disponível a partir de novembro, o sistema de pagamento instantâneo conhecido como PIX prevê aprimorar a maneira que são feitas as transferências de valores no Brasil. Conforme o Banco Central, que criou a iniciativa, além...

LGPD: Como garantir a segurança dos dados no home office?

A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou dois anos em 14 de agosto e o Senado votou no último dia 26 de agosto a medida provisória 959/20, que propôs o adiamento da LGPD. Mas, na...

Comissão de juristas elabora proposta para a LGPD penal

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor nos próximos dias já com previsão de um anteprojeto para ampliar a abrangência do texto. Uma comissão de juristas deverá submeter ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo...

Governo amplia crédito para grandes empresas prejudicadas pela pandemia

Confira a lista de atividades que podem ser beneficiadas pelo Peac, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O governo decidiu estender a empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões empréstimo facilitado pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito...

Ministério da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no...

O levantamento visa orientar instituições financeiras acerca dos setores mais impactados A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/9), a lista dos setores econômicos mais...

Governo estuda IVA Dual, com duas alíquotas, para aliviar serviços

Ministro Paulo Guedes reconhece que a proposta de reforma tributária pesa a mão dos tributos sobre telecomunicações e diz estudar alternativa para alguns setores O governo tem noção de que o Imposto de Valor Agregado (IVA) proposto na reforma tributária...

Fundação lança portal de Universidade Corporativa que oferecerá cursos a R$ 19,90 para setor...

No dia 21 de setembro FACOP fará lançamento oficial de portal com cursos a diversos profissionais e empresas da área de facilities A FACOP, Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities do Paraná, entidade sem fins lucrativos e...

Orçamento 2021: governo indica restrições de gastos e vê alta no PIB de 3,2%

Após a recessão neste ano devido à pandemia do novo coronavírus, o governo federal estima um retorno do crescimento econômico em 2021. A expectativa de alta de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) está na proposta de orçamento para o ano que vem, encaminhada...