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eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada...

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro,...

Compensação tributária neste ano já supera resultado de 2018

As compensações tributárias somaram R$ 84,9 bilhões no período de janeiro a outubro, superando todo o valor contabilizado em 2018, de R$ 71,5 bilhões....

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do...

Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária

As empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos terão direito à redução no valor do pagamento da Contribuição...

CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que determina prazo de cinco dias úteis, após...

Faculdade de empregados poderá ser deduzida de contribuições previdenciárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista...

Debate vê alternativas para elevar produtividade

A continuidade da agenda para aprovação de reformas é essencial para que a produtividade do trabalhador brasileiro volte a avançar. Essa foi a conclusão...

Mudança no recolhimento do ISS

Em um breve futuro, deve haver alterações na maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). Isto porque no fim da noite da...

Reforma tributária do governo deixa alternativa à CPMF por último

A advogada tributarista Vanessa Canado, secretária-executiva do grupo de trabalho que discute a reforma tributária no Ministério da Economia, detalhou em entrevista ao Congresso...

Reforma tributária ampla vai demorar para ser aprovada

Mansueto Almeida fez comparação do ritmo da reforma da Previdência com a tributária - Crédito: REUTERS/Amanda Perobelli O Brasil assiste hoje a um debate tributário...

Após revogaço de normas, nova leva de decretos mira redução da burocracia

Depois do decreto estabelecendo o “revogaço” de normas, o Ministério da Economia prepara para concluir até o fim do primeiro trimestre do ano que...

Mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada, diz secretário da Economia

Segundo Marcelo Guaranys, para mexer na tributação teria que mexer também na tributação de empresas O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse...

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro,...

Governo altera cronograma do eSocial

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro...

Proposta do governo para unificar PIS e Cofins aguarda timing político

A proposta do governo de unificação do PIS e da Cofins está pronta, segundo Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. A proposta...

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do...

PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias

O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas...

Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira assinada em outubro

Impulsionado por um bom desempenho do comércio, o Brasil registrou em outubro a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada, informou o Ministério...

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada hoje (31), passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira...

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis O governo federal...

Compensação tributária neste ano já supera resultado de 2018

As compensações tributárias somaram R$ 84,9 bilhões no período de janeiro a outubro, superando todo o valor contabilizado em 2018, de R$ 71,5 bilhões. Somente no mês passado, foram utilizados R$ 12,632 bilhões em crédito (por pagamentos feitos a...

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da...

Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária

As empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos terão direito à redução no valor do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP),...

CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que determina prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para a conclusão do processo de extinção dos registros da Rede...

Faculdade de empregados poderá ser deduzida de contribuições previdenciárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das empresas. O PL 3.596/2019 segue agora para análise da...

Debate vê alternativas para elevar produtividade

A continuidade da agenda para aprovação de reformas é essencial para que a produtividade do trabalhador brasileiro volte a avançar. Essa foi a conclusão dos economistas que participaram do 1º. Seminário Produtividade e Reformas, que aconteceu na manhã da...

Mudança no recolhimento do ISS

Em um breve futuro, deve haver alterações na maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). Isto porque no fim da noite da última segunda (2), os deputados aprovaram por 312 votos a 1 o projeto que transfere...

Reforma tributária do governo deixa alternativa à CPMF por último

A advogada tributarista Vanessa Canado, secretária-executiva do grupo de trabalho que discute a reforma tributária no Ministério da Economia, detalhou em entrevista ao Congresso em Foco os principais pontos que o governo de Jair Bolsonaro defende na reforma. Considerado o...

Reforma tributária ampla vai demorar para ser aprovada

Mansueto Almeida fez comparação do ritmo da reforma da Previdência com a tributária - Crédito: REUTERS/Amanda Perobelli O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu,...

Após revogaço de normas, nova leva de decretos mira redução da burocracia

Depois do decreto estabelecendo o “revogaço” de normas, o Ministério da Economia prepara para concluir até o fim do primeiro trimestre do ano que vem outras cinco regulamentações de dispositivos da Lei da Liberdade Econômica. O secretário especial de...

Mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada, diz secretário da Economia

Segundo Marcelo Guaranys, para mexer na tributação teria que mexer também na tributação de empresas O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta quinta-feira em evento da XP Investimentos que a mudança na tributação de dividendos ainda...

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis O governo federal...

Governo altera cronograma do eSocial

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST...

Proposta do governo para unificar PIS e Cofins aguarda timing político

A proposta do governo de unificação do PIS e da Cofins está pronta, segundo Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. A proposta está sob análise de outros órgãos do ministério e aguardando o “timing político” para apresentação...

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da...

PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias

O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Conforme o texto do PL, as empresas podem substituir a...

Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira assinada em outubro

Impulsionado por um bom desempenho do comércio, o Brasil registrou em outubro a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada, informou o Ministério da Economia nesta quinta-feira (21). Foi o sétimo mês seguido de saldo positivo no Caged...

Mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária começarão a valer em março de 2020

A reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (dia 13) e, com isso, as novas regras de concessão de aposentadoria e pensão por morte já começaram a valer. As mudanças nas alíquotas de contribuição previdenciária...

Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo

Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O...

MP é fatia da reforma trabalhista de Bolsonaro

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, com justificativa para impulsionar a geração de empregos de jovens, contém uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. Enquanto as novas regras...

Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo,...

Vamos fixar limites para as deduções

Além da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o governo deverá propor mudanças no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, na segunda e terceira fases da reforma tributária,...