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Como resguardar a sua empresa com o aumento das fiscalizações da Receita Federal

A Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores têm aumentado seu aparato tecnológico e, com isso, intensificado a fiscalização, gerando um grande número de autuações...

Setor de serviços reage à proposta do governo de unir impostos

Parte dos representantes do setor de serviços condenou a posição do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de criar um imposto unificado para PIS/Cofins com...

O radar do Fisco

Hal, o cérebro eletronico mais poderoso do pais trabalha 24 horas, reunindo, atualizando e fiscalizando todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras do...

Itaipu não terá que reservar 40% de vagas em concurso para deficientes

A Itaipu Binacional não terá mais que destinar pelo menos 40% das vagas em concurso público para pessoas com deficiência ou reabilitados. A imposição...

Adoção do juiz de garantia pode ser adiada

Tribunais de Justiça de todo o País têm reforçado a pressão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adiar a implantação do juiz das...

Projeto inclui trabalho multifuncional na CLT

O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara...

Ministro garante reposição da inflação para o mínimo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário de 2020 e garantir a recomposição da inflação...

eSocial: O que muda no cronograma 2020?

No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para...

Ministro da Economia vai insistir em novo imposto nos moldes da CPMF

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso...

Parlamentares e analistas temem que efeitos da reforma tributária fiquem para 2022

O plano traçado no fim do ano pelo governo e pelo Congresso para agilizar a tramitação da reforma tributária começou com atraso. Anunciada em...

De volta das férias, Guedes afirma que reformas serão retomadas até fevereiro

Depois de dez dias de férias nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda, 13, em Brasília dizendo que vai...

TST: É discriminação negar emprego a quem tem nome sujo

A situação de um candidato que tenha o nome inserido em serviços de proteção ao crédito não pode impedi-lo de obter emprego, pois a...

Governo e Congresso tentam consenso para impulsionar reforma tributária

O Palácio do Planalto articula com deputados e senadores para impulsionar a tramitação da reforma tributária ao fim do recesso parlamentar. O objetivo dos...

Governo edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo

O Ministério da Economia publicou a portaria 950/20, que edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo. De acordo com a portaria, as...

Projeto estabelece garantias mínimas em plano de demissão voluntária

O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita...

Mercado reduz expectativa de inflação em 2020 e vê dólar mais baixo

Previsão de inflação deste ano passou de 3,60% para 3,58%. Economistas reduziram de R$ 4,09 para R$ 4,04 a projeção para o dólar no...

Empresas não cometem crime por ICMS não pago, diz Fecomércio

Apenas a inadimplência da empresa não é suficiente para configurar crime sobre o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Economia mundial se recupera, mas enfrenta riscos, diz Banco Mundial

A recuperação econômica de alguns países vai impulsionar sutilmente o crescimento mundial este ano, mas as perspectivas são ofuscadas por potenciais entraves que podem...

Avanço da informalidade tira poder de fogo do piso salarial

Fatia dos trabalhadores sem carteira que obtêm reajustes inferiores está em alta A perda dos empregos formais ao longo da crise e a posterior recuperação...

Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

Com novas mudanças, micro e pequenas empresas também deverão informar dados de saúde e segurança do trabalhador Sistema informatizado de prestação de informações de empresas...

Como resguardar a sua empresa com o aumento das fiscalizações da Receita Federal

A Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores têm aumentado seu aparato tecnológico e, com isso, intensificado a fiscalização, gerando um grande número de autuações às empresas devido a omissões e erros materiais em suas declarações. Assim, é imprescindível que...

Setor de serviços reage à proposta do governo de unir impostos

Parte dos representantes do setor de serviços condenou a posição do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de criar um imposto unificado para PIS/Cofins com alíquota única na reforma tributária. Em entrevista ao UOL, ontem, a assessora especial do ministro...

O radar do Fisco

Hal, o cérebro eletronico mais poderoso do pais trabalha 24 horas, reunindo, atualizando e fiscalizando todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras do País, indistintamente, arquivando um milhão de operações bancárias por dia. Com a força do Hal, Harpia...

Itaipu não terá que reservar 40% de vagas em concurso para deficientes

A Itaipu Binacional não terá mais que destinar pelo menos 40% das vagas em concurso público para pessoas com deficiência ou reabilitados. A imposição fora imposta para que a empresa atingisse a cota prevista na Lei da da Previdência...

Adoção do juiz de garantia pode ser adiada

Tribunais de Justiça de todo o País têm reforçado a pressão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adiar a implantação do juiz das garantias no prazo de até um ano. As cortes querem tempo para ajustes que vão...

Projeto inclui trabalho multifuncional na CLT

O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho tanto...

Ministro garante reposição da inflação para o mínimo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na...

eSocial: O que muda no cronograma 2020?

No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica, trabalhista e previdenciária...

Ministro da Economia vai insistir em novo imposto nos moldes da CPMF

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária...

Parlamentares e analistas temem que efeitos da reforma tributária fiquem para 2022

O plano traçado no fim do ano pelo governo e pelo Congresso para agilizar a tramitação da reforma tributária começou com atraso. Anunciada em dezembro, a comissão de deputados e senadores que deveria ter trabalhado durante o recesso para...

De volta das férias, Guedes afirma que reformas serão retomadas até fevereiro

Depois de dez dias de férias nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda, 13, em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio...

TST: É discriminação negar emprego a quem tem nome sujo

A situação de um candidato que tenha o nome inserido em serviços de proteção ao crédito não pode impedi-lo de obter emprego, pois a recolocação no mercado de trabalho pode permitir que ele quite suas eventuais dívidas. Com este entendimento,...

Governo e Congresso tentam consenso para impulsionar reforma tributária

O Palácio do Planalto articula com deputados e senadores para impulsionar a tramitação da reforma tributária ao fim do recesso parlamentar. O objetivo dos articuladores políticos do governo é construir um consenso mínimo no Congresso, a fim de garantir...

Governo edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo

O Ministério da Economia publicou a portaria 950/20, que edita normas complementares ao contrato de trabalho verde e amarelo. De acordo com a portaria, as condições de elegibilidade do trabalhador ao contrato de trabalho verde e amarelo devem ser observadas...

Projeto estabelece garantias mínimas em plano de demissão voluntária

O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os programas de demissão serão...

Mercado reduz expectativa de inflação em 2020 e vê dólar mais baixo

Previsão de inflação deste ano passou de 3,60% para 3,58%. Economistas reduziram de R$ 4,09 para R$ 4,04 a projeção para o dólar no fim de 2020. Os economistas do mercado financeiro reduziram sua estimativa de inflação para este ano...

Empresas não cometem crime por ICMS não pago, diz Fecomércio

Apenas a inadimplência da empresa não é suficiente para configurar crime sobre o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A posição, que discorda de um entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), foi apresentada, ontem...

Economia mundial se recupera, mas enfrenta riscos, diz Banco Mundial

A recuperação econômica de alguns países vai impulsionar sutilmente o crescimento mundial este ano, mas as perspectivas são ofuscadas por potenciais entraves que podem frear este leve impulso, advertiu nesta quarta-feira (8) o Banco Mundial (BM). O retorno das tensões...

Avanço da informalidade tira poder de fogo do piso salarial

Fatia dos trabalhadores sem carteira que obtêm reajustes inferiores está em alta A perda dos empregos formais ao longo da crise e a posterior recuperação do mercado de trabalho pela informalidade podem ter reduzido parte do poder de fogo dos...

Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

Com novas mudanças, micro e pequenas empresas também deverão informar dados de saúde e segurança do trabalhador Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial só terminará de ser implementado em 2023. No fim do ano...

Setor de serviços está em alta e contrata trabalhadores

No primeiro episódio da série "Onde está o emprego?", veja dois setores que têm a expectativa de contratar muitos trabalhadores: o de serviços, que está em alta, e o de TI. Quem trabalha com tecnologia da informação não conhece...

Setor de comércio e serviços prevê contratação de 1 a cada 4 trabalhadores temporários

Segundo a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o número trabalhadores contratados para atender a demanda de fim de ano em 2019 cresceu 4% em relação a 2018. A previsão é que mais de 25% dos...

Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo a partir de hoje

Os clientes foram comunicados por e-mail, SMS ou carta da inclusão no banco de dados A partir de hoje (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem...

Governo vai unificar contratos de manutenção, vigilância, limpeza e até reforma de prédios públicos

Nova estratégia para evitar a deterioração dos imóveis está prevista na MP que facilita a venda de imóveis da União; modelo deve ser testado na sede do Ministério do Meio Ambiente e na Escola Nacional de Administração Pública Sem dinheiro...

Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo

O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho...