Em Minas, 67% das indústrias já contratam terceirizados

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Osmani Teixeira e Guilherme Veloso exaltam a terceirização

Para 91,5% dos empresários mineiros, redução dos custos é o principal motivo para terceirizar

JULIANA GONTIJO

Antes mesmo de haver uma lei específica sobre a terceirização, a maior parte das indústrias mineiras já a utilizava em alguma atividade da empresa, conforme levantamento divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Das 202 empresas entrevistadas pela entidade, 67,2% contrataram serviços terceirizados nos últimos três anos. “É uma tendência mundial”, frisa o economista da entidade, Guilherme Leão.

A terceirização já era permitida no Brasil, mas apenas para funções que não faziam parte da atividade-fim da empresa, o que, segundo o presidente do conselho de relações do trabalho da Fiemg, Osmani

Teixeira de Abreu, trazia insegurança jurídica para as empresas, já que cada juiz tinha um entendimento do que é atividade-fim.

A súmula nº 331, III, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), deixava claro que não formava vínculo de emprego a contratação de serviços de vigilância, além das atividades de conservação e limpeza. A lei, sancionada no último dia 31 pelo presidente Michel Temer, permite a terceirização irrestrita.

O economista da Fiemg acrescenta que a terceirização permite que uma indústria possa ser mais competitiva, já que pode contar com serviços especializados. “Não é possível ser competitivo em todas as etapas do processo produtivo. Uma fábrica de automóveis não produz tudo. Uma montadora não seria viável se não fosse a terceirização”, analisa.

Motivos. Conforme a entidade, 91,5% dos industriais entrevistados apontaram a redução dos custos como o principal motivo para terceirizar, o que, segundo Abreu, não tem relação com salários mais baixos dos terceirizados, como alguns sindicatos divulgam. “Existe um mito de que o terceirizado ganha menos”, frisa.

Ele alega que, hoje, boa parte dos serviços terceirizados é formada por categorias que, tradicionalmente, não são bem remuneradas, como os profissionais de limpeza, o que interfere no cálculo dos rendimentos dos terceirizados. “Vale lembrar que os profissionais de tecnologia da informação, na maior parte dos casos, são terceirizados, prestam serviços para outras empresas e têm bons salários”, ressalta.

Conforme o levantamento, feito em outubro do ano passado, o serviço mais terceirizado pelas indústrias do Estado é o de montagem e/ou manutenção de equipamentos (50,9%), seguido por logística e transportes (48%).

Para o presidente do conselho de relações do trabalho da Fiemg, é preciso tomar cuidado para não confundir terceirização com locação de mão de obra, o que pode fazer com que as demandas na Justiça do Trabalho aumentem. “Com a lei da terceirização, acredito que as demandas judiciais devem aumentar num primeiro momento”, analisa.

Ele alerta que, quando um empresário terceiriza, ele contrata um serviço. Dessa forma, não pode dar ordens, já que o trabalhador, embora esteja no ambiente da empresa, não é funcionário dela. “O que é diferente quando a empresa faz uma locação de mão de obra. Contrata um temporário. Aí sim, ele pode exercer o poder de comando”, explica.

Abreu disse acreditar que é pouco provável que as empresas troquem os funcionários por trabalhadores terceirizados ou ainda por pessoas jurídicas (PJ). “Se for comprovado fraude, ele terá problemas com a Justiça do Trabalho”, diz.

BALANÇO

Ritmo de queda do faturamento é menor

A indústria mineira parou de piorar, segundo a análise do economista chefe da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Guilherme Leão. “Estamos, aos poucos, numa situação de melhora”, diz. Ele ressalta que, no acumulado dos últimos 12 meses finalizado em fevereiro, o faturamento real apresentou variação negativa de um dígito, a primeira dos últimos 21 meses. O recuo foi de 9,7%.

A boa notícia, segundo ele, é que as quedas acumuladas nesse período estão perdendo intensidade em todas as variáveis investigadas. Na edição anterior do Índex da Fiemg, no mesmo tipo de análise, a queda foi de 10,5%.

A única comparação de faturamento real com crescimento ocorreu em fevereiro frente janeiro (excluídas as influências sazonais), com alta de 4,7%. Em janeiro de 2017 frente dezembro do ano anterior, o faturamento também cresceu, mas num patamar menor (1,4%). No acumulado do ano, o recuo do faturamento da indústria foi de 4,5%.

Fonte: O tempo