A reforma tributária deve ser o próximo compromisso da agenda da Câmara dos Deputados, depois da análise das mudanças na Previdência propostas pelo governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou ter iniciado as discussões sobre o tema por meio de uma proposta do economista Bernardo Appy, mas ressaltou que haverá uma harmonia com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, na condução dos debates.

O ministro, por sua vez, defendeu uma grande simplificação no modelo de cobrança de impostos, para depois iniciar uma fase de redução de alíquotas.

Maia destacou que a Casa poderia já ter iniciado as discussões sobre a reforma tributária por contar com uma proposta relatada na legislatura passada por Luiz Carlos Hauly (PSDB), mas, ao decidir priorizar a Previdência, optou por começar a tramitação do zero. A ideia é fazer um debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agregar as contribuições do governo.

“Nosso ponto de partida será, claro, estar junto ao ministro Paulo Guedes. O que queremos é ter um texto passando pela CCJ, e, quando ele entender que está na hora de avançarmos no mérito, estaremos prontos para isso”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara destacou que a proposta de Bernardo Appy gira em torno da criação do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que reuniria todos os tributos relacionados a consumo. Porém, ele ressaltou que haverá um debate maior quando o governo concluir sua proposta.

Paulo Guedes, por sua vez, chamou a atenção para o fato de ter colocado Marcos Cintra, defensor da existência de um imposto único, no cargo de secretário especial de Receita. Isso reforça sua intenção de buscar uma simplificação tributária.

“Claro que não vamos ter imposto único, mas quero sinalizar brutalmente a simplificação. Esse negócio de 40 impostos acabará. Vamos enxugar, e dar um mergulho em direção à redução de alíquotas”, disse o ministro.

Maia, em consonância com Guedes, defendeu uma ampla discussão sobre os incentivos tributários. Ele destacou ter ouvido uma boa proposta de Bernardo Appy para os tributos que incidem sobre cesta básica – a ideia seria convertê-los em recursos repassados diretamente para famílias de baixa renda. O presidente da Câmara dos Deputados citou ainda as isenções por meio do Simples e da Zona Franca de Manaus entre os temas que merecem ser debatidos no Congresso.
Fonte: Valor Econômico