Insatisfação com o Planalto, espera pela reforma da Previdência Militar, estratégia da oposição: são muitos os motivos para que o rito de apreciação do texto da reforma não se dê no ritmo esperado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Com esses percalços no caminho, a estimativa é que o início dos trâmites só aconteça após o Carnaval.

O primeiro grande empecilho para a morosidade da apreciação do texto entregue na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro são os próprios ritos dentro da Câmara. Para que se comecem efetivamente os processos a Casa precisa instalar as comissões que irão avaliar o texto e propor modificações. Esses grupos parlamentares, no entanto, ainda não foram montados.

O mais importante deles é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na última sexta-feira Maia chegou a mandar o texto para a Comissão, ainda que o colegiado não tenha se instalado. Passada essa primeira fase, o texto seguiria para a Comissão Especial, também sem confirmação de nomes.

Deputado do DEM no Rio de Janeiro, Maia é hoje o nome forte dentro do Congresso para viabilizar o caminho para aprovação. Na estimativa do deputado, as comissões serão montadas semana que vem, prazo considerado apertado até por aliados. “Ainda a Câmara tenha apresentado quórum todos os dias da semana, os partidos da base ainda esperam sinalização do governo para escolherem seus representantes nas comissões. Não acho que o texto terá qualquer avanço significativo antes do Carnaval”, avaliou um deputado que falou em condição de anonimato

Somente após vencer essas duas etapas nas comissões, é que a reforma da Previdência vai para o plenário da Câmara. Após isso, segue para CCJ do Senado e plenário da Casa.

Na oposição a estratégia é a mesma, alguns deputados do PT sinalizaram que vão tentar bloquear a pauta caso o presidente da Câmara instale apenas a CCJ e peça para que o projeto já seja apreciado. O argumento é que seria necessário que todas as comissões fossem formadas para que os partidos possam montar suas estratégias e abordagem com o texto da Previdência.

Aliados insatisfeitos
Para sedimentar as dificuldades que Maia enfrentará no calendário estipulado no começo de fevereiro – que a proposta seria aprovada até o fim de maio na Casa – os próprios deputados do PSL, partido do presidente, se mostram receosos com o prazo atual. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que a proposta não vai andar na Casa até que o projeto que altera o regime previdenciário para os militares seja enviado pelo governo ao Congresso.

O PSL, que terá a presidência da CCJ, não vai apontar seu escolhido esta semana. “Os líderes não vão indicar nomes Enquanto não chegar o texto dos militares, a Câmara não vai andar com o atual texto da PEC da reforma”, disse Waldir.

A previsão do governo é que o texto envolvendo os militares seja apresentado até o dia 20 de março. “[Fatiar a PEC] É o risco que o governo assumiu, e o Parlamento quer ver se o tratamento de equidade proposto pelo governo realmente vai acontecer”, disse.
Fonte: DCI