LATEST ARTICLES

Palavra da Presidência

A AEPS-RJ, encerrando o 1º trimestre de 2019, informa que realizou neste período os seguintes eventos: 1 - Seminário sobre a Reforma Trabalhista com a participação da Desembargadora Dra. Volia Bonfim, e com a participação de 3 Sindicatos Patronais de...

Confraternização dos Aniversariantes do Mês de Janeiro 2019 – AEPS-RJ

Nesta quinta (31) os Associados AEPS-RJ se reuniram na Churrascaria Mocellin na Ilha do Governador para comemorar os aniversários do mês de janeiro.

Palavra do Presidente.

Depois de uma árdua luta estendida por incansáveis anos, para que o Setor de Serviços tivesse o seu reconhecimento merecido, finalmente conquistou-se com a Lei da Terceirização, Marco Regulatório, que norteará as nossas atividades empresariais. Surge uma nova esperança, que...

Negado adicional de periculosidade para servidores das áreas de segurança e transporte

Na sessão ordinária do dia 5 de agosto, realizada em Brasília, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que não é cabível o pagamento de adicional de periculosidade para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa...

Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças...

Assumir cargo não dá direito ao mesmo salário de antigo funcionário

O empregado que ocupa cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor. O entendimento, pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho na Súmula 159, foi aplicado pela corte ao reformar que havia condenado a Caixa...

TRT-18 afasta validade de anotações em carteira de trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, afastou a validade de anotações feitas na carteira de trabalho de um motorista porque o documento só foi devolvido depois que ele ajuizou ação contra a...

Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência

Entre as medidas previstas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,...

Receita pode suspender restituição do IR e emissão de CPF

Sem recursos, após cortes no orçamento, áreas do órgão têm informado que, se não forem liberadas verbas, sistemas desses serviços serão desligados Sem recursos em razão dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a...

Rodrigo Maia defende solução para distorções tributárias

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que se o Brasil não resolver suas distorções tributárias não vai voltar a crescer. Segundo ele, só a economia prevista com a reforma da Previdência não garante a retomada do crescimento...

Mudança tributária pode ser aprovada neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que acredita existir um ambiente político favorável no Parlamento para aprovar a reforma tributária. Ao participar da premiação do "Valor 1000", em São Paulo, Maia disse que o...

Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista

Deputados defendem que é preciso trabalhar com as outras bases de tributação como a renda e o patrimônio para reduzir desigualdades sociais Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard...

TRT da 18ª Região (GO) aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional

Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que, por maioria, manteve...