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Palavra da Presidência

A AEPS-RJ, encerrando o 1º trimestre de 2019, informa que realizou neste período os seguintes eventos: 1 - Seminário sobre a Reforma Trabalhista com a participação da Desembargadora Dra. Volia Bonfim, e com a participação de 3 Sindicatos Patronais de...

Confraternização dos Aniversariantes do Mês de Janeiro 2019 – AEPS-RJ

Nesta quinta (31) os Associados AEPS-RJ se reuniram na Churrascaria Mocellin na Ilha do Governador para comemorar os aniversários do mês de janeiro.

Palavra do Presidente.

Depois de uma árdua luta estendida por incansáveis anos, para que o Setor de Serviços tivesse o seu reconhecimento merecido, finalmente conquistou-se com a Lei da Terceirização, Marco Regulatório, que norteará as nossas atividades empresariais. Surge uma nova esperança, que...

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada hoje (31), passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira...

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis O governo federal...

Compensação tributária neste ano já supera resultado de 2018

As compensações tributárias somaram R$ 84,9 bilhões no período de janeiro a outubro, superando todo o valor contabilizado em 2018, de R$ 71,5 bilhões. Somente no mês passado, foram utilizados R$ 12,632 bilhões em crédito (por pagamentos feitos a...

TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da...

Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária

As empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos terão direito à redução no valor do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP),...

CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que determina prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para a conclusão do processo de extinção dos registros da Rede...

Faculdade de empregados poderá ser deduzida de contribuições previdenciárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das empresas. O PL 3.596/2019 segue agora para análise da...

Debate vê alternativas para elevar produtividade

A continuidade da agenda para aprovação de reformas é essencial para que a produtividade do trabalhador brasileiro volte a avançar. Essa foi a conclusão dos economistas que participaram do 1º. Seminário Produtividade e Reformas, que aconteceu na manhã da...

Mudança no recolhimento do ISS

Em um breve futuro, deve haver alterações na maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). Isto porque no fim da noite da última segunda (2), os deputados aprovaram por 312 votos a 1 o projeto que transfere...