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Palavra da Presidência

A AEPS-RJ, encerrando o 1º trimestre de 2019, informa que realizou neste período os seguintes eventos: 1 - Seminário sobre a Reforma Trabalhista com a participação da Desembargadora Dra. Volia Bonfim, e com a participação de 3 Sindicatos Patronais de...

Confraternização dos Aniversariantes do Mês de Janeiro 2019 – AEPS-RJ

Nesta quinta (31) os Associados AEPS-RJ se reuniram na Churrascaria Mocellin na Ilha do Governador para comemorar os aniversários do mês de janeiro.

Palavra do Presidente.

Depois de uma árdua luta estendida por incansáveis anos, para que o Setor de Serviços tivesse o seu reconhecimento merecido, finalmente conquistou-se com a Lei da Terceirização, Marco Regulatório, que norteará as nossas atividades empresariais. Surge uma nova esperança, que...

Senadores garantem que não aprovarão nova CPMF

O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações...

Relator da MP 946 pretende manter o texto do Senado em votação na Câmara

Deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) defende mudanças na ampliação dos saques do FGTS aprovadas pelos senadores. MP perderá a validade se não for aprovado amanhã O relator da Medida Provisória (MP) nº 946/2020, que amplia os saques do Fundo...

Agências fechadas do INSS dificultam vida do segurado; veja que situações dependem de avaliação...

Segurados à espera de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e amparo assistencial ao deficiente e ao idoso precisam, necessariamente, de uma avaliação presencial para que seus pedidos de benefícios sejam concedidos pelo INSS. As mais de 1,5 mil agências...

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

Selic será anunciada nesta quarta, no fim da tarde, após a reunião O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza hoje (4) a primeira parte da reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã...

Receita prorroga congelamento de ações de cobrança

O atendimento presencial da Receita permanecerá restrito aos agendamentos prévios | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do Covid-19. Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até...

Empresa em recuperação não precisa apresentar certidão fiscal

Mesmo após a regulamentação do parcelamento tributário especial para empresas em recuperação judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o entendimento consolidado pelos desembargadores que dispensa a apresentação de certidão de regularidade fiscal para a...

STF pauta julgamento sobre correção de dívida trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 um dos julgamentos mais importante para a esfera trabalhista: o que definirá qual índice deve ser aplicado para correções das dívidas dessa natureza- TR, mais vantajosa para empresas, ou...

Incidência do PIS sobre serviços é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo na apuração do Programa de...

“Não vejo ambiente para CPMF”, diz relator da reforma tributária

"A proposta que o governo mandou é completamente acoplável às PECs 110 e 45", diz o deputado - Cristiano Mariz/VEJA O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem trabalhado com o prazo de setembro para a aprovação da reforma tributária. O...

Guedes defende zerar contribuição patronal sobre mínimo em troca de ‘nova CPMF’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à CNN que o governo pretende zerar a contribuição patronal ao INSS sobre remunerações de até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo...