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Palavra da Presidência

A AEPS-RJ, encerrando o 1º trimestre de 2019, informa que realizou neste período os seguintes eventos: 1 - Seminário sobre a Reforma Trabalhista com a participação da Desembargadora Dra. Volia Bonfim, e com a participação de 3 Sindicatos Patronais de...

Confraternização dos Aniversariantes do Mês de Janeiro 2019 – AEPS-RJ

Nesta quinta (31) os Associados AEPS-RJ se reuniram na Churrascaria Mocellin na Ilha do Governador para comemorar os aniversários do mês de janeiro.

Palavra do Presidente.

Depois de uma árdua luta estendida por incansáveis anos, para que o Setor de Serviços tivesse o seu reconhecimento merecido, finalmente conquistou-se com a Lei da Terceirização, Marco Regulatório, que norteará as nossas atividades empresariais. Surge uma nova esperança, que...

Como resguardar a sua empresa com o aumento das fiscalizações da Receita Federal

A Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores têm aumentado seu aparato tecnológico e, com isso, intensificado a fiscalização, gerando um grande número de autuações às empresas devido a omissões e erros materiais em suas declarações. Assim, é imprescindível que...

Setor de serviços reage à proposta do governo de unir impostos

Parte dos representantes do setor de serviços condenou a posição do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de criar um imposto unificado para PIS/Cofins com alíquota única na reforma tributária. Em entrevista ao UOL, ontem, a assessora especial do ministro...

O radar do Fisco

Hal, o cérebro eletronico mais poderoso do pais trabalha 24 horas, reunindo, atualizando e fiscalizando todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras do País, indistintamente, arquivando um milhão de operações bancárias por dia. Com a força do Hal, Harpia...

Itaipu não terá que reservar 40% de vagas em concurso para deficientes

A Itaipu Binacional não terá mais que destinar pelo menos 40% das vagas em concurso público para pessoas com deficiência ou reabilitados. A imposição fora imposta para que a empresa atingisse a cota prevista na Lei da da Previdência...

Adoção do juiz de garantia pode ser adiada

Tribunais de Justiça de todo o País têm reforçado a pressão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adiar a implantação do juiz das garantias no prazo de até um ano. As cortes querem tempo para ajustes que vão...

Projeto inclui trabalho multifuncional na CLT

O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho tanto...

Ministro garante reposição da inflação para o mínimo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve dar sinal verde para elevar o valor do salário de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na...

eSocial: O que muda no cronograma 2020?

No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica, trabalhista e previdenciária...

Ministro da Economia vai insistir em novo imposto nos moldes da CPMF

A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária...

Parlamentares e analistas temem que efeitos da reforma tributária fiquem para 2022

O plano traçado no fim do ano pelo governo e pelo Congresso para agilizar a tramitação da reforma tributária começou com atraso. Anunciada em dezembro, a comissão de deputados e senadores que deveria ter trabalhado durante o recesso para...