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FÓRUM JURÍDICO: Desembargadora Vólia Bomfim defende a aplicação imediata da Reforma Trabalhista pelos empresários

Durante evento do Seac-RJ, a juíza afirmou que não há o que temer caso usem de maneira consciente a convenção e acordos coletivos A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e trouxe uma maior flexibilização nas relações...

Palavra do Presidente.

Depois de uma árdua luta estendida por incansáveis anos, para que o Setor de Serviços tivesse o seu reconhecimento merecido, finalmente conquistou-se com a Lei da Terceirização, Marco Regulatório, que norteará as nossas atividades empresariais. Surge uma nova esperança, que...

AEPS-RJ faz 40 anos de vida, e comemora reunindo grandes nomes de sua história.

Veja as imagens desta data memorável no link abaixo: Clique aqui  

Febrac e Fenavist promovem Reunião do Jurídico em Brasília

Os Assessores Jurídicos dos Sindicatos filiados à Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e à Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), vindos de todo o País, estão reunidos...

Número de acordos trabalhistas recua 29% no 1º trimestre

O número de acordos e convenções coletivas registrados no Ministério do Trabalho caiu de forma expressiva nos primeiros meses deste ano, em relação ao ano passado, e também à média dos últimos cinco anos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e...

Cheques de qualquer valor serão compensados em um dia útil

Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a ser compensados em um dia útil. Os cheques de até R$ 299,99 demoram...

Quais são os impostos pagos na emissão de nota fiscal eletrônica?

Em se tratando dos impostos da nota fiscal eletrônica para micro e pequenos empreendedores, não existem diferenças entre a nota de papel e a eletrônica. A NF-e é um documento muito prático, rápido e seguro para os empresários. Ela é...

Tributos não devem compor base de cálculo da COFINS e da contribuição ao PIS

O julgamento é inédito na área tributária. A 1ª Vara Federal de Barueri estendeu o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, em que retirou o ICMS da base de cálculo para incidência do PIS e...

Setor de serviços cresce menos que o esperado em fevereiro

Rio de Janeiro/São Paulo – O setor de serviços voltou a crescer em fevereiro, porém, com um resultado bem abaixo do esperado e insuficiente para recuperar as perdas do mês anterior, destacando a dificuldade de imprimir um ritmo sustentado...

STF anula parte de Súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de...

Em abril de 2008, o STF editou a Súmula Vinculante (SV) 4, segundo a qual o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído...

Mais de R$ 1,4 bilhão da União foram transferidos para entidades sem fins lucrativos

No topo da lista de repasses - que somaram mais de R$ 70 milhões - estão o MDB, PT e PSDB Brasília - Mais de R$ 1,4 bilhão foram transferidos dos cofres da União em 2017 para as chamadas entidades...

Baiocchi confirma favoritismo e chapa da Fecomércio tem maioria dos votantes

A chapa conta com 15 votantes (presidentes de sindicatos e representantes) de um total de 29 sindicatos que compõem a entidade O empresário Marcelo Baiocchi registrou na quinta-feira, 12, a chapa Fecomércio Somos Nós para as eleições na Federação do...

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela...