LATEST ARTICLES

FÓRUM JURÍDICO: Desembargadora Vólia Bomfim defende a aplicação imediata da Reforma Trabalhista pelos empresários

Durante evento do Seac-RJ, a juíza afirmou que não há o que temer caso usem de maneira consciente a convenção e acordos coletivos A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e trouxe uma maior flexibilização nas relações...

Palavra do Presidente.

Depois de uma árdua luta estendida por incansáveis anos, para que o Setor de Serviços tivesse o seu reconhecimento merecido, finalmente conquistou-se com a Lei da Terceirização, Marco Regulatório, que norteará as nossas atividades empresariais. Surge uma nova esperança, que...

AEPS-RJ faz 40 anos de vida, e comemora reunindo grandes nomes de sua história.

Veja as imagens desta data memorável no link abaixo: Clique aqui  

Juiz decreta que apenas sindicalizados recebam benefícios de acordo coletivo

O Juiz Eduardo Rockenbach da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados. De acordo com a sentença proferida pelo juiz, o trabalhador que não...

Gestão de pessoas: o trabalho e seu valor agregado

As principais instituições que precisam ser administradas são as firmas do setor de prestação de serviços A descentralização é o melhor princípio do desenho organizacional quando for adequada. Mas as especificações para sua aplicação são bastante rígidas. Ela funciona bem...

Brasil criará 1 milhão de empregos com carteira assinada em 2018

Após três anos consecutivos de fechamento de vagas, o Brasil deve criar pelo menos 1 milhão de empregos em 2018, estima o especialista em mercado de trabalho Rodolfo Peres Torelly. Segundo ele, a recuperação da atividade econômica impulsionará o...

BNDES oferecerá R$ 6 bilhões em créditos para pequenos negócios, incluindo MEI

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmará, nesta quarta-feira, em Brasília, um convênio operacional com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para uma nova linha de crédito. O acordo pretende destinar R$...

Gigante britânico da construção e de serviços Carillion decreta falência

Em uma nota, o grupo explicou não ter outra opção a não ser "se declarar em liquidação com efeito imediato", deixando sem emprego 43 mil pessoas no mundo - 19.500 deles no Reino Unido. O grupo britânico da construção e...

Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial

Para TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos. Não está, o Estado-juiz, a quem a lei atribui o poder-dever de analisar e valorar o conjunto probatório constante dos...

Contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) aprovada no ano passado. A diferença é que a ADI...

Seara pagará R$ 1,3 milhão por descumprir cota de aprendizagem

Valor previsto em acordo com o MPT em Santa Cruz do Sul será revertido a entidades beneficentes ou projetos ligados ao combate do trabalho ilícito de menores Santa Cruz do Sul (RS) - A Seara Alimentos Ltda. deve pagar R$...

Projeto cria selo para atestar responsabilidade social e ambiental de empresas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8224/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria o “Selo Empresa Cidadã”. O objetivo é atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas brasileiras. Pelo texto, o selo será concedido pelo órgão federal...

Mesmo sem Refis, MPEs devem parcelar débitos até 31 de janeiro

Para permanecer no Simples Nacional em 2018, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que possuem débitos tributários devem realizar o parcelamento, mesmo sem descontos de multas e juros, até 31 de janeiro. Aquelas que não regularizarem a situação dentro...